Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o habeas corpus protocolado pela defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão...

Milhares de manifestantes ocuparam a Avenida Paulista, em São Paulo (SP), em ato pelo fim da escala 6x1 nesta terça-feira...

Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições gerais de outubro devem deixar seus programas nesta...

Decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impõe ao estado de São Paulo a construção e apresentação...

O estado de São Paulo registrou queda de 37% nos roubos de carga em maio deste ano. Os dados foram...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender por 90 dias as sanções previstas na Norma Regulamentadora nº...

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (26) cinco votos para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores...

O Judiciário brasileiro observou em 2025 um crescimento alarmante de processos por intolerância e injúria por orientação sexual, identidade ou...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu que o ministro André Mendonça será o relator de pedido...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do...